RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.121

O responsável técnico é o profissional legalmente habilitado que assume responsabilidade pelos aspectos técnicos dos trabalhos realizados dentro da empresa como supervisionar e garantir a qualidade dos projetos, processos, produtos da empresa e assegura que os padrões técnicos sejam cumpridos de acordo com a legislação vigente e perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, clientes, sociedade em geral, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades constituídas.
Esse profissional, assegura que a produção da empresa não cause danos à saúde, segurança das pessoas e ao meio ambiente.